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Leia mais sobre o artigo Julgamento da correção do FGTS, no Supremo, adiado para 8 de novembro

Julgamento da correção do FGTS, no Supremo, adiado para 8 de novembro

  • Autor do post:Guilherme Bicca, Jusfy
  • Post publicado:outubro 18, 2023
  • Categoria do post:Direito em pauta

Após reunião com o governo, realizada na última segunda-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu por adiar o retorno do julgamento sobre a correção do FGTS.

Continue lendoJulgamento da correção do FGTS, no Supremo, adiado para 8 de novembro
Leia mais sobre o artigo Demissão sem justa causa: como ficam os 40% com a Reforma Trabalhista

Demissão sem justa causa: como ficam os 40% com a Reforma Trabalhista

  • Autor do post:Guilherme Bicca, Jusfy
  • Post publicado:outubro 13, 2023
  • Categoria do post:Direito em pauta

Até 2017, quando a Reforma Trabalhista, sob forma da Lei nº 13.467, entrou em vigor, as rescisões contratuais de trabalho eram exclusivamente unilaterais. Ou seja, elas podiam ser de iniciativa do empregador ou do trabalhador, apenas.

Continue lendoDemissão sem justa causa: como ficam os 40% com a Reforma Trabalhista